Termos de Uso

1. Sobre a Oto Home

A Oto Home oferece serviços relacionados a atendimento médico em domicílio e telemedicina, disponibilizando canais digitais para agendamento, comunicação e gerenciamento dos atendimentos.

A utilização do site, sistemas e aplicativo implica ciência destes Termos de Uso.

A Oto Home é operada pela Clínica Audioface Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 23.416.231/0001-86.

2. Utilização dos serviços

O usuário deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas quando solicitado.

O usuário não deverá:

• Fornecer informações falsas;
• Utilizar a plataforma para finalidade ilícita;
• Tentar acessar contas de terceiros;
• Compartilhar credenciais de acesso;
• Tentar comprometer a segurança dos sistemas;
• Utilizar os serviços de maneira que possa prejudicar outros usuários ou a Oto Home.

3. Atendimento médico

A Oto Home oferece serviços médicos por meio de profissionais habilitados que integram a equipe médica da Oto Home.

As informações apresentadas no site possuem caráter informativo e não substituem avaliação médica profissional.

A Oto Home não realiza atendimento de emergência. Em situações que demandem atendimento de emergência, o usuário deverá procurar imediatamente um serviço hospitalar ou de emergência adequado.

4. Agendamento e atendimento domiciliar

O agendamento do atendimento é realizado inicialmente por meio do WhatsApp oficial da Oto Home.

Após o contato inicial, as informações necessárias ao atendimento serão coletadas e o horário da consulta será definido em conjunto com o médico responsável pelo atendimento.

O atendimento domiciliar será realizado conforme a modalidade de serviço contratada e as condições previamente estabelecidas entre a Oto Home, o paciente e o profissional responsável.

A Oto Home realiza tanto o agendamento quanto a disponibilização do atendimento médico, por meio de sua equipe de profissionais habilitados.

5. Atendimento particular e pagamento

Os atendimentos oferecidos pela Oto Home são realizados de forma particular, mediante pagamento.

O pagamento referente ao atendimento é realizado à Oto Home, conforme as condições informadas no momento do agendamento.

A Oto Home não oferece planos de assinatura ou mensalidades para pacientes.

Não há previsão de reembolso dos valores pagos, salvo quando houver obrigação legal em sentido contrário ou situação excepcional expressamente reconhecida pela Oto Home.

6. Telemedicina

A Oto Home poderá disponibilizar atendimento médico por meio de telemedicina.

A qualidade do atendimento poderá depender das condições técnicas do dispositivo utilizado pelo paciente, conexão com a internet, câmera, microfone e demais recursos necessários para a realização da consulta.

Problemas técnicos poderão prejudicar ou interromper a comunicação e, quando necessário, poderão exigir o reagendamento do atendimento.

A Oto Home não realiza gravação das chamadas de vídeo utilizadas nos atendimentos de telemedicina.

7. Aplicativo dos médicos

O aplicativo disponibilizado pela Oto Home é destinado exclusivamente aos médicos integrantes da equipe da Oto Home e aos administradores autorizados.

O aplicativo é disponibilizado aos médicos de forma gratuita, não sendo cobrada assinatura ou mensalidade pelo seu uso.

O médico é responsável por manter suas credenciais de acesso protegidas e comunicar imediatamente à Oto Home qualquer suspeita de acesso indevido.

É proibido compartilhar credenciais ou permitir que terceiros utilizem a conta profissional.

A Oto Home poderá alterar, atualizar, aprimorar, incluir ou remover funcionalidades do aplicativo sempre que necessário para a melhoria, manutenção, segurança ou evolução dos serviços.

A equipe médica que utiliza o aplicativo é previamente definida e organizada pela Oto Home, sendo os atendimentos realizados de acordo com os procedimentos e padrões estabelecidos pela equipe.

8. Informações dos pacientes

Os profissionais somente deverão acessar informações de pacientes quando necessário para o exercício de suas atividades profissionais e dentro das permissões concedidas pela plataforma.

O médico terá acesso às informações dos pacientes sob sua responsabilidade e atendimento, não sendo disponibilizado acesso aos pacientes de outros médicos.

Os administradores autorizados poderão acessar as informações necessárias para a administração e operação dos serviços da Oto Home.

O uso, cópia, divulgação ou compartilhamento indevido de informações de pacientes é proibido.

As informações relacionadas aos pacientes deverão ser tratadas de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade da Oto Home.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site e da plataforma, incluindo marca, identidade visual, textos, imagens, layouts, sistemas e elementos gráficos, pertence à Oto Home ou é utilizado mediante autorização.

É proibida a reprodução ou utilização não autorizada desses elementos.

10. Disponibilidade da plataforma

A Oto Home buscará manter seus sistemas disponíveis e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer indisponibilidades decorrentes de:

• Manutenção;
• Atualizações;
• Falhas técnicas;
• Problemas de conexão;
• Serviços de terceiros;
• Eventos fora do controle razoável da Oto Home.

A Oto Home poderá realizar alterações, atualizações ou manutenções necessárias em seus sistemas e aplicativo para garantir seu funcionamento, segurança e aprimoramento.

11. Segurança

A Oto Home adota medidas de segurança para proteger seus sistemas e informações.

Entretanto, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente imune a riscos.

Os usuários e profissionais também são responsáveis por adotar medidas adequadas de segurança, especialmente quanto à proteção de seus dispositivos, senhas e credenciais de acesso.

12. Privacidade

O tratamento de dados pessoais realizado pela Oto Home está descrito em sua Política de Privacidade, que integra estes Termos de Uso.

A Política de Privacidade apresenta informações sobre a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e pacientes.

13. Alterações

A Oto Home poderá atualizar estes Termos de Uso sempre que necessário.

A Oto Home também poderá alterar funcionalidades, recursos, características ou formas de utilização de seus sistemas e aplicativo.

A versão vigente estará disponível no site.

14. Encerramento de acesso

A Oto Home poderá restringir ou suspender o acesso à plataforma quando houver utilização indevida, violação destes Termos, risco à segurança ou outras situações justificadas.

O acesso ao aplicativo poderá também ser encerrado quando o profissional deixar de integrar a equipe médica da Oto Home ou quando deixar de possuir autorização para utilização da plataforma.

15. Cancelamento e reagendamento

A Oto Home não estabelece, neste momento, uma política específica de cancelamento ou reagendamento com antecedência mínima determinada.

Quando houver necessidade de alteração do horário de um atendimento, o paciente deverá entrar em contato com a Oto Home por meio do canal oficial de atendimento.

A possibilidade de reagendamento será avaliada conforme a disponibilidade da equipe médica e as condições do atendimento.

16. Responsabilidade do usuário

O usuário é responsável pelas informações fornecidas à Oto Home e pela utilização adequada dos canais, sistemas e serviços disponibilizados.

O médico também é responsável pela utilização adequada de sua conta profissional e pela proteção de suas credenciais de acesso.

É vedada a utilização dos sistemas para fins ilícitos, fraudulentos ou que possam comprometer a segurança da plataforma ou de terceiros.

17. Contato

Dúvidas sobre estes Termos poderão ser encaminhadas para:

E-mail: contato@otohome.com.br

Oto Home
Razão social: Clínica Audioface Serviços Médicos LTDA
CNPJ: 23.416.231/0001-86
São Paulo — SP